Eugênio Pacelli abre Semana Jurídica da UEMG
Nesta terça-feira, 12, o Procurador Regional da República no
Distrito Federal Eugênio Pacelli realizou a palestra de abertura da IX Semana
Jurídica da UEMG, Campus de Frutal. O palestrante abordou sobre o Direito Penal
e o Processo Penal na Constituição. Pacelli é mineiro natural de Boa Esperança
e doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Ele também é membro do Ministério Público Federal e professor do Instituto
Brasiliense de Direito Público – IDP.
A IX Semana Jurídica foi organizada pela Coordenação do curso de Direito da UEMG em parceria com o Cartório Modelo, juntamente com uma comissão composta por seis alunos do oitavo período. O tema de 2014 é “Justiça e Sociedade: equilíbrio necessário à efetividade do Direito”. A inovação deste ano é a presença de palestras com temas inéditos como direito esportivo, psicologia criminal e o julgamento do massacre do Carandiru. “Queríamos trazer algo novo para enriquecer ainda mais a semana jurídica e despertar o interesse de mais alunos”, diz Lheslie Jesuíno, estudante de direito e membro da comissão organizadora.
Além de palestras, o evento conta com visitas técnicas e diversos minicursos. Ontem, os alunos de Direito forneceram atendimento jurídico à população frutalense das 14h às 17h no Calçadão. No período da manhã, os participantes tiveram seis opções de minicursos com professores da UEMG: “O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo”, ministrado pela professora Cristina Veloso de Castro, “Fidelidade partidária: é importante para o eleitor?”, do professor Henrique Casseb, “Os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos com a Emenda Constitucional n. 72”, da professora Renata Follone, “Controle de Constitucionalidade”, do professor Leonardo Junqueira, “Direito da Personalidade e a dignidade humana”, do professor Julio Cesar Cirilo e “Técnicas de elaboração de recursos criminais – apelação – RESE e Agravo de Execução Penal, interposição e Razões”, do professor Flávio Ribeiro.
A solenidade de abertura da IX Semana Jurídica entregou as carteiras da OAB para mais de vinte formandos aprovados no exame da ordem. A mesa de honra contou com a presença do Diretor da Universidade, Dr. Ronaldo Wilson Santos, do Vice-presidente da OAB de Minas Gerais, Dr. Eliseu Marques de Oliveira, da Presidente da 61ª Subseção da OAB de Frutal Drª. Elizabeth Bernardes de Assunção, da Juíza de Direito da Comarca de Frutal Drª. Gisa Gadelha Sabino, do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sebastião Custódio do Couto Junior, do Delegado Regional Dr. Ozório Tertius de Oliveira, da Coordenadora Pedagógica Maria Batista da Cruz Silva, da professora do curso de Direito Cristina Veloso de Castro, do Presidente do Diretório Acadêmico Luccas Rodrigo Garcia e Liliane Mendonça, representando a Fundação Unesco-Hidroex.
Entre as atividades de hoje estão a visita técnica ao IML
(Instituto Médico Legal) pela manhã e os minicursos ministrados por professores
convidados no período da tarde. Os palestrantes da noite são Rosana Mangini, discorrendo
acerca do comportamento criminoso, e Eduardo Olavo, abordando o julgamento do massacre
do Carandiru.
Marianna Okrongli, Agência Inova
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